Dom Frei Wilmar Santin, O.Carm.
Bispo da Prelazia de Itaituba
Desde os
tempos da ditadura militar, grandes projetos são implementados na região
amazônica. Estes projetos tiveram enormes impactos na Amazônia brasileira.
Em 1972
foi inaugurada a rodovia Transamazônica (BR 230), que tem seu início em
Cabedelo, no litoral atlântico da Paraíba, e deveria atingir Benjamin
Constant, no Amazonas, o que daria uma extensão de 4.977 km. Porém a construção
foi interrompida em Lábrea, AM, totalizando 4.223 km. Em 1976 foi inaugurada a
rodovia Cuiabá-Santarém (BR 163) com uma extensão de 1.764 km. Estas duas
rodovias possibilitaram o surgimento de novas cidades e povoados a partir de
migrações principalmente do Sul e do Nordeste. Mas possibilitou também um
grande desmatamento e a exploração de minérios com consequente devastação do
meio ambiente.
Rod. BR 230 (Transamazônica)
Grandes
mineradoras se instalaram no Estado do Pará, como a Vale do Rio Doce em Marabá
e Paraopebas, a Alcoa em Juruti, e a Mineração Rio do Norte em Porto
Trombetas. Há projetos
de instalação de várias mineradoras de ouro nas regiões perto das
hidrelétricas.
Depois
começaram os grandes projetos da construção de hidrelétricas. Por exemplo:
Tucuruí (PA) no rio Tocantins (inaugurada 1984) [ [ii] ], Balbina (AM) no Rio Uatumã (1989) [ [iii] ], Santo Antonio (2011) e Jirau (2012) no
rio Madeira em Rondônia, e Belo Monte no rio Xingu, em fase final de
acabamento.
Agora é a
vez de Itaituba e da bacia rio do Tapajós. Estão projetadas até 43 hidrelétricas na bacia
tapajônica,
sendo as maiores nos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena. A primeira a ser construída no rio
Tapajós será a de São Luís do Tapajós, município de Itaituba.
A Hidrelétrica de
São Luís do Tapajós deverá inundar mais de 200.000
hectares envolvendo unidades de conservação (Parque Nacional da Amazônia,
Floresta Nacional Itaituba I e II, Parque Nacional Jamanxim), terras indígenas
(Munduruku), comunidades ribeirinhas (Pimental, Magabal, etc.), áreas de
colonização e terras públicas em processo de regularização fundiária (Pimental
e Ipiranga) [ [iv] ].
Situação, argumentação e propaganda
A
situação é que as empreiteiras construtoras de barragens e estradas financiam
campanhas eleitorais tanto do poder executivo como do legislativo. Por ex: nas
eleições presidenciais de 2010 e 2014 essas empresas foram as maiores
financiadoras dos 3 candidatos que tinham chance de vencer as eleições. Assim
todos ficaram comprometidos. Após as eleições a maneira que o vencedor tem para
devolver a “ajuda” é através dos grandes projetos. A chamada operação
“Lava-jato” [ [v] ] está provando que todas as grandes
construtoras de hidrelétricas e estradas são as maiores financiadoras das
campanhas e estão envolvidas na maior corrupção investigada no Brasil. Vários
donos e executivos dessas empresas envolvidos na corrupção estão na cadeia ou
fazem acordos de delação premiada [ [vi] ].
A
argumentação para justificar a construção de hidrelétricas é que o Brasil
precisa crescer e para crescer precisa de energia. Por isso se deve construir as
usinas hidrelétricas. A propaganda acusa quem se posiciona contra suas
construções de ser contra o progresso.
A
propaganda, feitas em aeroportos, TVs, rádios, revistas e jornais, vende a
ideia de que a construção vai proporcionar empregos, o comércio irá vender mais,
que serão feitos grandes investimentos nas cidades da região, que será bom para
todos [ [vii] ]. Um dos argumento de defesa das
construções é que as hidrelétricas produzem energia limpa, mas isto não é
verdade porque causam danos ao meio ambiente conforme denúncias [ [viii] ].
AÇÕES DO GOVERNO
Em nome
do progresso e da necessidade de se ter energia, o Governo passa
por cima de tudo, não respeita as leis brasileiras e tratados internacionais
assinados pelo Brasil.
Exemplos:
1 – Não faz a Consulta Prévia, Livre e Informada aos indígenas, ribeirinhos e demais afetados por inundações de barragens.
Tanto a
Constituição brasileira (art. 231 § 3 [ [ix] ]) como o artigo 169 da Organização
Internacional do Trabalho (o Brasil é signatário) [ [x] ] exigem que se faça esta consulta
prévia. Até o momento a consulta não foi realizada, mas os estudos já foram
feitos, inclusive já foi marcado o leilão (depois foi adiado) para que as
empresas assumam a obra. Se uma consulta for realizada, será mero teatro
manipulativo e será póstuma [ [xi] ].
Sobre o desrespeito
ao cumprimento das leis, o Procurador da República Luís de Camões Lima Boaventura afirma:
“Até
agora o principal mecanismo utilizado pelo governo tem sido um dispositivo
jurídico chamado Suspensão de Segurança, que permite ao presidente de um tribunal
superior suspender qualquer decisão judicial que ordene ajustes nos projetos,
sob o argumento de que se eles não forem construídos isso afeta a economia, a
ordem, a saúde e a segurança pública. É um dispositivo remanescente da ditadura,
que tem uma característica preocupante, porque ele mantém qualquer decisão de
um processo judicial suspensa até o trânsito em julgado da ação. Como no Brasil os
trâmites judiciais são conhecidos pela lentidão, isso permite que uma usina como
a de Belo
Monte, por exemplo, seja construída desesrespeitando a lei ambiental, a Convenção 169
e até a Constituição
Federal.
No caso de Belo Monte, existem várias decisões em
que dizem ser obrigatória a consulta aos povos indígenas. Mas elas não têm validade
enquanto o processo não terminar. Para se ter uma ideia, apenas neste ano o
processo deve chegar finalmente ao Superior Tribunal Federal - STF. Enquanto
isso, a usina de Belo Monte está quase finalizada e todos os especialistas
apontam uma situação de etnocídio, que é a morte de culturas indígenas, na
região do Xingu. Lá também está em curso a morte de um ecossistema extremamente
biodiverso e relevante para o equilíbrio ecológico da Amazônia. Ou seja, com a Suspensão de
Segurança, o governo aposta na morosidade da justiça para criar o fato
consumado, independente de que efeitos esteja causando nas regiões e povos
atingidos e de que leis estejam sendo desrespeitadas.
A mesma coisa ocorreu nas usinas de Teles Pires,
São Manoel
e Sinop,
também construídas com base em Suspensões de Segurança. No caso de São Luiz do
Tapajós, o feitiço virou-se, parcialmente, contra o feiticeiro. Temos uma
suspensão de segurança pedida pelo próprio governo, que foi concedida pelo
presidente do Superior
Tribunal de Justiça - STJ na época, mas na decisão ele assinalou que a
consulta prévia deveria ser realizada antes de qualquer licença ser concedida.
Por não ter realizado até agora a consulta, o governo estará descumprindo uma
decisão judicial se qualquer licença for concedida ao empreendimento.
Em outra Suspensão de Segurança, relacionada à Usina São Luiz
do Tapajós, o governo conseguiu adiar a demarcação da Terra Indígena Sawré
Muybu, que seria alagada pelo empreendimento. A Suspensão de Segurança é um instrumento
autoritário
que subsiste na democracia permitindo a um presidente de tribunal praticamente
anular o processo judicial. Contraria o próprio sentido de corte, onde as
decisões devem ser tomadas de forma colegiada.
Com tantas Suspensões de Segurança a favor do
governo nos casos de usinas hidrelétricas na Amazônia, o Judiciário vem criando uma situação
paradoxal, em que a própria justiça está impedida de cobrar o cumprimento
das leis. Na prática, quando se trata de usinas hidrelétricas gigantescas na região
amazônica, está criado um estado de exceção, uma suspensão da Constituição
e das leis, que beneficia algumas empreiteiras e causa prejuízos graves para a
coletividade.”[ [xii]
]
No
passado foram criados vários Parques Nacionais e Florestas Nacionais (Flona).
Agora projeta-se hidrelétricas que alagarão muitas áreas de Parques e Flonas.
Como a lei impede o alagamento, muda-se a lei diminuindo a área dos Parques e
Flonas. Assim tudo fica legal e sem problema [ [xiv] ].
Como será
inundada uma grande faixa de terra ao longo da margem esquerda do rio Tapajós
onde está o Parque Nacional da Amazônia, o Governo – através do deputado
federal José Geraldo do PT – entrou com um projeto de lei, que foi aprovado, para
desafetar a área que será atingida. O terrível é que este José Geraldo é “cria”
da Igreja na Prelazia do Xingu. As comunidades e movimentos eclesiais apoiaram
este candidato nas eleições. Só foi eleito devido ao apoio eclesial. Parece que
trocou de lado!
É um caso
semelhante ao que está acontecendo na Bolívia com a tentativa constante de
mudança da legislação para a construção da “carretera
Villa Tunari - San Ignacio de Mojos” dentro
de Território Indígena e do Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS). A diferença é que no Parque Nacional da Amazônia a
legislação já foi mudada.
3 – Não demarca terras indígenas.
Os
Munduruku estão em duas regiões: 1) Jacareacanga com o território já demarcado
e 2) Itaituba no T.I. (Território Indígena) Daje Kapap Eipi, ainda não
demarcado.
Os
estudos, pareceres e laudo final para a demarcação do T.I. Daje Kapap
Eipi apontam no sentido de que a demarcação deve ser realizada. Só falta a
assinatura final. Mas há uma ordem expressa por parte do Governo Federal para
que não seja assinado porque boa parte da área será inundada pela represa da
hidrelétrica de São Luís do Tapajós [ [xv] ].
Neste
caso, os Munduruku fizeram uma auto-demarcação do território, baseando-se no
laudo final da própria Funai (Fundação Nacional do Índio). Há também indícios
de que ali há índios isolados.
Mesmo com
a auto-demarcação, madeireiros estão entrando na área tirando madeira. Há
também garimpos na área. A demarcação oficial resolveria estes problemas em
parte.
4 – Expulsa ou intimida ribeirinhos
Especificamente
aconteceu na região uma tentativa de expulsão dos ribeirinhos das comunidades
tradicionais do Mangabal e Montanha. O Governo entrou com uma ação de despejo
contra os ribeirinhos acusando-os de serem invasores. Por sorte um professor da
Unicamp fazia estudos na área. Ele havia encontrado um documento de 1875
escrito pelo missionário capuchinho Frei Pelino de Castrovalvas. Este documento
relata que o religioso visitava a área e dava assistência espiritual aos
ribeirinhos e indígenas. Em 24 de fevereiro de 1875 ele naufragou e
em seu diário escreveu os nomes daqueles “generosos que, com tanto perigo e sacrifício,
salvaram a vida de um pobre missionário e 17 índios em circunstância tão
desesperadoras: Antonio Martins de Bragança, Antônio Siqueira dos Anjos e dois
outros com o nome de João Siqueira”. Consultando registros de batismos e
casamentos, o professor conseguiu provar que alguns moradores eram a 8ª geração
daqueles que tinham salvado o missionário e os índios. Portanto não eram
invasores e sim moradores na região há mais de um século [ [xvi] ].
5 – Não respeita pareceres ambientais
Todos os pareceres ambientais que apresentam dificuldades para a
construção das hidrelétricas não são levados em conta ou simplesmente se diz
que os problemas apresentados vão ser resolvidos [ [xvii] ].
Às vezes se toma estudos ambientais feitos em outros rios e
regiões, muda-se os nomes e são apresentados como se fossem feitos no local
onde será construída a hidrelétrica. Especificamente aconteceu no rio Teles
Pires. O estudo apresentado não mencionava a existência de cachoeiras, local de
reprodução de peixes e sítios sagrados para os índios [ [xviii] ]. Assim se
descobriu que era um estudo de feito em outro rio.
As consequências são desastrosas. Basta mencionar o alagamento de
Porto Velho, capital de Rondônia, em 2014, quando boa parte da cidade ficou de
baixo da água, inclusive a Delegacia da Receita Federal [ [xix] ]. Também
deve-se mencionar o desbarrancamento das margens do rio Madeira [ [xx] ]. Foi
reconhecida a culpa das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio pela Agência
Nacional de Águas (ANA) [ [xxi] ].
As denúncias de violações de todo tipo: ambiental, de não
cumprimentos de condicionantes, ... feitas pelo Instituto Socioambiental são
totalmente ignoradas [ [xxii] e [xxiii] ].
6 – Modifica decisões judiciais em instâncias superiores
Em 1ª
instância muitas vezes os juízes locais, que conhecem bem a situação, dão
sentenças de embargo por violação do meio ambiente ou dos direitos dos índios e
ribeirinhos, ou ainda por não se cumprir requisitos, normas e leis.
Invariavelmente em 2ª instância é tomada uma nova decisão sempre favorável às
obras e com argumentação não em cima de fatos e leis mas na vontade e decisão
do governo [ [xxiv] ]. Foi o que aconteceu, por exemplo, com
a tomada de uma nova decisão a respeito da continuidade dos trabalhos da Usina
Teles Pires porque a paralisação dos trabalhos é “potencialmente
lesiva à ordem e à economia públicas, por retardar a ampliação do parque
energético brasileiro, previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2)” [ [xxv] ]
Também utiliza o
dispositivo jurídico Suspensão
de Segurança, como já foi dito acima.
ALGUMAS ESTRATÉGIAS DE
AÇÕES CONTRA RESISTÊNCIAS
1 – Fomentar a
divisão, desarticular os grupos e mentir
Esta é a
tática mais utilizada. É a concretização da máxima romana “Divide et Impera”. Procura-se dividir o povo, dirigentes, instituições,
comunidades.... em todos os sentidos.
Há um tal
Projeto Diálogo Tapajós [ [xxvi] ], financiado pelas grandes empresas,
cujo objetivo aparente é de fomentar o diálogo e esclarecer a população a
respeito das hidrelétricas. Tem causado divisão, confusão e desarticulação do
povo. Muitas pessoas que eram contra as hidrelétricas, depois de verem
apresentações, vídeos, etc. ficam convencidas de que tudo será progresso e
benefício para o povo e região [ [xxvii] ]. Um funcionário do Diálogo Tapajós,
dando risada, disse: “A nossa função é enganar e mentir para o povo” [ [xxviii] ].
Causa
também divisão entre as instituições que trabalham (ou dizem trabalhar) em
defesa do povo e do meio ambiente. No caso específico das atuantes na bacia do
Tapajós há rivalidade entre algumas ONGs provocada por certas “cobras mandadas”
para destilar o veneno da discórdia.
Provoca-se
divisão também entre os índios. Até o final de 2013 os Munduruku tinham uma só
Associação, chamada Pusuru, que os representava. Como algumas ONGs não dominavam
esta associação, causaram discórdia e divisão. Uma nova associação foi
constituída. Agora parece que há três. O fato é que há uma divisão clara entre
os Munduruku sobre qual associação os representa.
Outro
problema que está causando divisão é a entrada de uma determinada igreja
evangélica na área indígena. Causa divisão e muitos problemas. Quem se torna
evangélico normalmente não participa mais das reuniões, do café comunitário,
não aceita mais o cacique (a não ser que ele se torne evangélico) e por isso se
elege um novo cacique pra eles. Ataca a cultura e costumes próprios dos
Munduruku como se pintar, dançar e usar colares por serem coisas do diabo. O
que é intrigante é que até bem pouco tempo atrás, os evangélicos não davam
atenção aos índios. Mas de uns anos pra cá começaram a atuar na área
indígena. Não é para alarmar ou afirmar, mas pode ser que esteja em jogo o
princípio proposto por Rockfeller de que a Igreja
Católica deve ser destruída através da disseminação de seitas. Parece que há
algo orquestrado, não para destruir a Igreja Católica, mas para dividir os
índios através da entrada desta igreja evangélica. Este ano (2015) surgiu uma
carta, supostamente escrita por um pastor, propondo que se expulse os “pain”
(padres) e irmãs” da Missão São Francisco, onde estão há mais de 100 anos, para
que os evangélicos tomem conta. É bom frisar que há uma missão batista fundada
por um casal da Suíça em 1966. Com esta missão sempre houve um bom
relacionamento com os frades e irmãs. Também o pastor batista está preocupado
com a ação de alguns pastores evangélicos que causam divisão e tentam destruir
a cultura indígena proibindo pinturas, danças, etc.
2 – Dar “presentes”
Outra
tática é dar “presentes” de coisas úteis, como voadeiras com motores de popa,
motos, carros, motosserra, combustível.... aos índios. Dão também dinheiro
vivo. Tudo isso tem cooptado muitos índios que só se fixam na vantagem do
momento.
3 – Cooptar lideranças
Quando
descobrem um líder comunitário, a estratégia é cooptá-lo através de um “bom”
emprego, ou comprando sua propriedade por um valor muito acima do que vale.
4 – Enviar “mensageiros” para tentar convencer a assinar documentos aceitando as propostas
Aconteceu
a “visita” de 3 índios da região do Xingu, onde está sendo construída em fase
final da hidrelétrica Belo Monte, às aldeias perto do Pimental (cerca de 80 km
acima de Itaituba). Parecia ser uma visita fraterna, mas no fundo era para
“aconselhar” os “irmãos índios” a assinarem logo a desistência das terras e
pegar o dinheiro oferecido, porque senão vão perder muito ou mesmo tudo.
Disseram que suas aldeias não tinham assinado logo e por isso tinham sido
prejudicadas.
SITUAÇÃO E POSIÇÃO DOS
ÍNDIOS
1 – São totalmente
contra as construções
Todos os
Munduruku são contra as construções das hidrelétricas que atinjam suas áreas.
Neste ponto há união total.
2 – Duas realidades: área demarcada e não-demarcada
Há duas
realidades: 1) a de Jacareacanga, onde a terra está demarcada e onde mora a
maior parte dos Munduruku, e 2) a do Pimental, onde há duas aldeias e a terra
não está demarcada (Sawré
Muybu).
Possivelmente há uma terceira realidade que é a de índios isolados. Para esta
realidade há indícios mas não provas.
3 – Divisão
Como já
foi dito acima, há uma certa divisão entre os Munduruku causada por ONGs. A
divisão é em relação sobre quem deve negociar e liderar a luta. Há três
associações no momento.
4 – Auto-demarcação
Como as
terras da região acima do Pimental, na região da foz do rio Jamanxim, não foi
demarcada, os Munduruku resolveram fazer uma auto-demarcação. Um grupo de
Munduruku, que vivem nas terras demarcadas, ajudou neste trabalho.
5 – Aldeia Teles Pires
Segundo
alguém me disse, a aldeia Munduruku Teles Pires, situada perto da hidrelétrica
que está sendo construída no rio Teles Pires entre os estados do Pará e Mato
Grosso, parece que está aceitando “presentes” das construtoras da barragem.
Como não estive lá, não afirmo com segurança que isto esteja acontecendo e muito menos digo que os índios daquela aldeia já se venderam. Se menciono o fato, é pra dizer que existe a tentativa de "compra".
6 – Assembleia dos
caciques
No final
de agosto de 2015 houve numa das aldeias da região do Pimental uma grande assembleia
dos caciques Munduruku. Estes reafirmaram a continuidade da luta contra as
hidrelétricas [ [xxix] ].
ALGUMAS AÇÕES JÁ
REALIZADAS
1 – Caravana de
resistência
Uma ação
político-religiosa, também chamada “Caravana de Resistência”, foi realizada em
São Luís do Tapajós no dia 27 de novembro de 2014. A iniciativa foi do Pe.
Edilberto Sena de Santarém. Contou com a presença dos bispos Dom Wilmar Santin
de Itaituba, Dom Erwin Kräutler do Xingu e Dom Flavio Giovenale de Santarém,
Padres de várias dioceses e Prelazias, bem como de Pastorais e movimentos
eclesiais, de movimentos sociais e instituições. Mais de 100 Munduruku se
fizeram presentes. O Ministério Público Federal marcou presença no ato com 2 procuradores
[ [xxx] ].
Ao final foi lido um manifesto, que foi assinado por
representantes de dezenas de entidades e grupos presentes [ [xxxi] ]. O
manifesto foi enviado à presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal,
ao Congresso Nacional, aos órgãos de direitos Humanos da ONU, da OEA e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Vários meios de comunicação
registraram o acontecimento, cinegrafistas da Holanda, da França, da Alemanha,
de São Paulo, de Santarém e de Itaituba.
2 – Apoio a jornalistas
A
Caravana de Resistência chamou atenção para o problema da construção das
hidrelétricas na bacia do rio Tapajós. Vários jornalistas do exterior chegaram
em Itaituba em busca de informações para reportagens. Membros da Igreja (bispo,
padres e leigos ligados a pastorais sociais) sempre foram procurados para dar
informações , entrevistas e indicações de pessoas a serem contatadas e
entrevistadas. Em alguns casos alguém das pastorais sociais acompanhou os
jornalistas em visitas às aldeias e áreas de conflito. Saíram boas reportagens,
principalmente na Alemanha e França.
3 – Atuação do
Ministério Público Federal
O
Ministério Público Federal tem atuado de forma exemplar [ [xxxii] ]. Não tem medido esforço para defender
os índios, ribeirinhos e o meio ambiente. Tem entrado constantemente com ações
judiciais de embargo. Em geral todas as ações têm tido êxito na primeira
instância. Quando chegam à segunda, são derrubadas.
ATUAÇÃO DA IGREJA
Atualmente
trabalham na área indígena de Jacareacanga 4 Padres e 6 irmãs. Na área do
Pimental há um padre que vai ali a cada 2 ou 3 meses. A CPT e o CIMI
também marcam presença nesta última área.
1 – Missão São
Francisco
A Missão São Francisco atua com os Munduruku e tem sua base no rio
Cururu, primeiro afluente da margem direita do rio Tapajós. É a missão indígena
católica mais antiga em atividade no Brasil. A missão foi iniciada pelos
franciscanos alemães Fr. Hugo Mense e Fr. Luís Wand em 1910. No ano seguinte, num gesto profético, de
grande fé e consciência missionária, foram para a missão Ir.
Coleta Caprio, superiora, e as noviças Cecília e Ágata. Estas religiosas
pertenciam à recém fundada Congregação
da Imaculada Conceição (Smic) em Santarém. Tão logo chegaram, as corajosas
irmãs fundaram uma escola e se dedicaram aos doentes. Durante os mais de 100
anos fizeram um trabalho missionário de evangelização e de defesa dos índios.
Estes têm um grande carinho e admiração para com os “pain” (padre) e irmãs.[xxxiii]
2 – CPT
A
Comissão Pastoral da Terra (CPT) tem feito um bom trabalho de base com
comunidades ribeirinhas e indígenas. Tem feitos reuniões, palestras, encontros,
seminários, visitas, ..... Atua tanto na área ribeirinha como nas de conflito
agrário no território da BR 163.
3 – CIMI
O
Conselho Indigenista Missionário está atuando na área do Tapajós há uns 3 anos.
Um membro do CIMI de Belém tem feito regularmente visitas. Em breve será aberto
um escritório do CIMI em Itaituba.
4 – Misereor e Adveniat
A
Misereor tem ajudado com apoio a vários projetos e com visitas. Também tomou
como um exemplo a situação de violação de direitos humanos na região das
hidrelétricas e da BR 163.
A Adveniat ajuda em dois projetos de formação e evangelização que visam a estruturação de uma Igreja com rosto mais indígena, ou seja, para que tenham seus próprios ministros.
A Adveniat ajuda em dois projetos de formação e evangelização que visam a estruturação de uma Igreja com rosto mais indígena, ou seja, para que tenham seus próprios ministros.
5 – Visita de Dom
Cláudio
O Cardeal
Dom Cláudio Hummes visitou Itaituba entre os dias 28 de julho e 1º de agosto de
2015. Fez questão de visitar uma das aldeias que será inundada, se a
hidrelétrica for construída. Foi uma visita importante e de apoio aos
Munduruku.
6 – Visitas do bispo
aos Munduruku
O Bispo
da Prelazia tem visitado uma ou duas vezes anualmente aldeias para realizar crismas[xxxiv] e visitar os missionários. Faz questão de
fazer as crismas nas próprias aldeias. Tem apoiado as lutas dos Munduruku.
7 – Projeto de
Diaconato
O Papa
Francisco numa conversa com Dom Cláudio Hummes disse que sonha ver um dia cada
aldeia indígena sendo pastoreada por seu próprio padre índio. Dom Cláudio
ponderou que para se realizar o sonho se deveria eliminar o celibato. O Papa
respondeu: “eu sei, mas vocês podem começar por aquilo que já é permitido, ou
seja, com o diaconato permanente”. Para ajudar na realização deste sonho do
Papa, a Prelazia está desenvolvendo um programa de formação para se ter
diáconos permanentes Munduruku. Primeiro vão ser constituídos Ministros Extraordinários da
Eucaristia. Há muitas aldeias onde há celebração dominical da Palavra mas sem
Eucaristia. O passo seguinte será conferir os Ministérios do Leitor e Acólito,
necessários para o Diaconato. E por último, ordenar diáconos permanentes.
8 – Convite ao Papa para visitar a Missão São Francisco
No dia 1º de agosto de 2015, o Bispo Dom Frei Wilmar
Santin da Prelazia de Itaituba enviou um convite ao Papa Francisco para que
visite a Missão São Francisco no rio Cururu em 2017, quando o Santo Padre
possivelmente visitará o Brasil por ocasião dos 300 anos do encontro da imagem
de Nossa Senhora Aparecida. Na carta, argumentou que a visita à mais antiga
missão em atividade da Igreja Católica com índios no Brasil “Seria
um gesto simbólico, misericordioso e profético de apoio aos índios, sem precedentes.”
Também frisou que “Esta visita seria um dos maiores apoios que a Igreja poderia dar à
causa indígena não só do Brasil. Vários bispos são criticados e até ameaçados
de morte por defenderem os índios. O caso mais conhecido é de Dom Erwin
Kräutler, Bispo da Prelazia do Xingu, que precisa inclusive de proteção
policial para que não seja assassinado”. Informou o Papa que “Nos últimos
tempos há uma verdadeira campanha contra as demarcações de terras indígenas e
de difamação dos índios. O argumento principal é: “para que índio quer terra,
se ele é preguiçoso?” Há um grupo significativo de deputados federais que
sempre fala contra os índios e procura aprovar leis para tirar direitos já
adquiridos pelos povos indígenas [ [xxxv] ]. Esta visita
seria uma mensagem muito clara sobre de que lado a Igreja está”.
9 – Relacionamento com as ONGs
Com
algumas ONGs (por ex.: MAB, Tapajós Vivo e Terra de Direitos) há um bom
relacionamentos e trabalho conjunto. Com outras já houve até um certo conflito.
Há aquelas que, pelo menos aparentemente, querem se aproveitar do prestígio da
Igreja junto aos índios e povo em geral.
10 – A Prelazia de Itaituba vai continuar do lado dos indígenas
A
Prelazia de Itaituba vai continuar do lado deles apoiando em suas lutas e
defendendo seus direitos. Não vai jogar pela janela mais de 100 anos de
trabalho missionário realizado por frades e irmãs.
[ii] “Usina Hidrelétrica de Tucuruí: 25
anos de descaso e omissão”: <http://www.midiaindependente.org/pt/red/2009/05/447303.shtml>
[iii] “Balbina, a
hidrelétrica que não deu certo”: <http://www.cepa.if.usp.br/energia/energia1999/Grupo2B/Hidraulica/balbina.htm>
[iv] Dados sobre as UHE de São Luís do Tapajós e Jatobá: <http://www.grupodeestudostapajos.com.br/complexo-tapajos/>
[vi] A empresa Andrade Gutierrez, para fazer um acordo com
o Ministério Público confessou subornos em várias obras, inclusive na
hidrelétrica de Belo Monte: <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/11/1711882-andrade-gutierrez-acerta-multa-de-r-1-bi-e-vai-confessar-suborno-em-obras-da-copa.shtml>
[viii] “AMAZÔNIA APODRECE EM LAGOS DE NOVAS
HIDRELÉTRICAS”: <http://reporterbrasil.org.br/2015/07/amazonia-apodrece-em-lagos-de-novas-hidreletricas/>
[ix] Art. 231 § 3: “O aproveitamento dos recursos hídricos,
incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais
em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso
Nacional, ouvidas
as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos
resultados da lavra, na forma da lei.”
[x]
O DECRETO
5.051/2004 de 19/04/2004 promulga a
CONVENÇÃO Nº 169 da ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT sobre povos
indígenas e tribais <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm>
[xi] “Os Munduruku
e a consulta póstuma, por Felício Pontes e Rodrigo Oliveira” <http://racismoambiental.net.br/2014/09/30/os-munduruku-e-a-consulta-postuma-por-felicio-pontes-e-rodrigo-oliveira/>
[xii] “Estado de exceção e o licenciamento de usinas
hidrelétricas na Amazônia: os fins justificam os meios?”: <http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/551372-estado-de-excecao-e-o-licenciamento-de-usinas-hidreletricas-na-amazonia-os-fins-justificam-os-meios-entrevista-especial-com-luis-de-camoes-lima-boaventura->
[xiv] A LEI Nº 12.678, de 25 de
junho de 2012, que altera os limites do Parque Nacional da Amazônia, de outros
Parques Nacionais e Flonas:
[xv]
“Nós existimos!”, gritam os povos indígenas. A luta pela terra e
pela autodeterminação <http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6269&secao=478>
[xvi] Veja mais exemplos: “Mauricio Torres
denuncia ações de violência praticadas pelo Ibama e ICMBio contra os
ribeirinhos do Pará, populações que têm uma relação de equilíbrio com o meio
ambiente”:
[xvii] Exemplo: “Construtora de Belo Monte
descumpre condicionantes socioambientais e Ibama não pune”: <http://reporterbrasil.org.br/2013/02/construtora-de-belo-monte-descumpre-condicionantes-socioambientais-ibama-nao-pune/>
[xviii] “O estudo apresentado sequer considera um dos
mais graves impactos da usina de Teles Pires que é a destruição das Sete
Quedas, corredeiras que têm valor religioso e simbólico para os índios
Munduruku e Kayabi e já estão sendo detonadas pelas explosões da obra.
Tomados de empréstimo de outras usinas, os estudos apresentados desconsideram
os impactos sobre a ictiofauna, uma vez que é na região das Sete Quedas que
se reproduzem espécies de grande valor alimentar como piraíba, pacu, pirarara
e matrinxã.”
[xix] “Enchente histórica do rio
Madeira muda paisagem de Porto Velho”: <http://www.portalamazonia.com.br/editoria/cidades/enchente-historica-do-rio-madeira-muda-paisagem-de-porto-velho/>
[xxi] ANA diz que usinas agravaram
inundações no rio Madeira <http://maisro.com.br/ana-diz-que-usinas-agravaram-inundacoes-no-rio-madeira/>
[xxiii] Instituto Socioambiental (ISA)
publica dossiê ‘Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação’ <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/544119-instituto-socioambiental-isa-publica-dossie-belo-monte-nao-ha-condicoes-para-a-licenca-de-operacao>
Eduardo Braga, Ministro das Minas e Energia, afirma: "Hidrelétrica de Balbina foi um crime ambiental" <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/552392-hidreletrica-de-balbina-foi-um-crime-ambiental>;
Eduardo Braga, Ministro das Minas e Energia, afirma: "Hidrelétrica de Balbina foi um crime ambiental" <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/552392-hidreletrica-de-balbina-foi-um-crime-ambiental>;
[xxvi] A maneira como o diálogo Tapajós se apresenta e
trabalha parece ser uma maravilha: <http://www.grupodeestudostapajos.com.br/comunidade/>
[xxvii] Alguns vídeos mostrando como o Diálogo Tapajós faz a
propaganda: <http://www.grupodeestudostapajos.com.br/ahe-sao-luiz-do-tapajos-apresentacao-dialogo-tapajos/>
[xxviii] “Diálogo Tapajós: tentativa de lavagem
cerebral das comunidades”: <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/515343-dialogo-tapajos-tentativa-de-lavagem-cerebral-das-comunidades>
[xxxii] Do Ministério Público federal: A encruzilhada Munduruku:
depois de séculos defendendo o Tapajós, barragens ameaçam os vivos e perturbam
os mortos
[xxxiii] Um relato abertura das comemorações do centenário da
Missão pode ser encontrado na internet: UMA AVENTURA PELO REINO - I ou ABERTURA DO CENTENARIO DA MISSAO FRANCISCANA NO RIO
CURURU.
Em 2102 foi realizado um mutirão de visitas para o
término das celebrações do centenário da Missão São Francisco: ENCERRAMENTO DO CENTENÁRIO - 2012
[xxxiv] Relato das
crismas realizadas em 2011: <Crismando entre os Munduruku do rio
Cururu - Novembro de 2011>
[xxxv]
Basta ver os objetivos do Projeto de
Emenda Constitucional (PEC) 215 <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/542979-pec-2152000-retrocesso-civilizatorio> e da CPI da FUNAI <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/550000-em-maioria-ruralistas-tensionam-cpi-da-funai>
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