Brasília, 27 de novembro de 2013
P – C – 0743/13
Nota da CNBB sobre Povos
Indígenas e Agricultores
Bem aventurados os
mansos porque possuirão a terra (Mt 5, 5)
O Conselho
Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB, reunido
em Brasília, se une à angústia dos povos indígenas e agricultores diante da inércia
do governo federal e dos respectivos governos estaduais em solucionar
verdadeira e definitivamente os crescentes conflitos fundiários que envolvem
estes nossos irmãos.
Entendemos que a
solução para esta situação passa necessariamente pelo reconhecimento do direito
histórico e constitucional dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais,
bem como, pelo reconhecimento dos títulos de terra denominados de boa fé.
Os entes
federados, responsáveis pela emissão de títulos de propriedade sobre terras da
União, devem assumir a responsabilidade pelo erro político-administrativo que
cometeram e indenizar os agricultores que adquiriram de boa fé e pagaram pela
terra onde vivem com suas famílias e formaram comunidades. Além disso, o Estado
deve indenizar os agricultores pelas benfeitorias construídas sobre as terras
e, aquelas famílias que desejarem ser reassentadas, precisam ter esse direito
devidamente respeitado, como estabelece o decreto 1775/96, preferencialmente na
mesma região.
Não é aceitável a
posição assumida pelo governo federal e pelos distintos governos estaduais
neste processo. Impedir e protelar a solução desses problemas potencializa a
insegurança, as angústias e os riscos de conflitos entre indígenas e
agricultores, ambos vítimas de um modelo equivocado de ocupação do território
brasileiro.
A Igreja e seus
ministros têm compromisso de evangelização e de pastoral com indígenas e
agricultores. Neste compromisso, se colocam a serviço da vida plena. (DGAE
106).
O momento é crítico
e exige urgente e efetiva ação por parte do governo brasileiro em defesa da
vida, da justiça e da paz entre indígenas e agricultores no país.
Que Nossa Senhora,
a mãe de todos os povos, olhe por seus filhos nesse momento de dor e preocupações.
Cardeal
Raymundo Damasceno Assis Dom José Belisário da Silva
Arcebispo
de Aparecida (SP) Arcebispo de São Luís (MA)
Presidente da CNBB Vice Presidente da CNBB
Dom
Leonardo Ulrich Steiner
Bispo
Auxiliar de Brasília (DF)
Secretário
Geral da CNBB
